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Agenda 227 realizará encontro ampliado sobre mobilização e incidência municipal |
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O evento, que será realizado em setembro e de forma remota, reunirá mobilizadoras e signatárias do movimento. A iniciativa visa criar um espaço de escuta, fortalecimento mútuo e troca de experiências sobre as ações de mobilização e incidência política realizadas pelas organizações desde a campanha promovida pela Agenda 227 no ciclo eleitoral de 2024, analisando avanços, estratégias locais e desafios na interlocução com o Poder Público Municipal. O encontro também abordará a incidência no Ciclo Orçamentário Municipal, no processo de elaboração do Plano Plurianual, e outras formas de mobilização e articulação com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
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Projeto Piloto do Monitoramento do Plano País será lançado em setembro |
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| A Agenda 227 divulgará, em setembro, os resultados do Projeto Piloto do Monitoramento do Plano País durante um encontro com os Grupos de Trabalho temáticos do movimento. O evento reunirá especialistas e organizações que, ao longo dos últimos meses, se dedicaram a analisar os avanços e os desafios da implementação de um conjunto de metas prioritárias estabelecidas no Plano País. Nesse encontro, serão apresentados os primeiros resultados desse processo, trazendo dados, evidências e análises fundamentais para identificar o que já avançou e o que ainda precisa ser conquistado em cada área, reforçando o compromisso coletivo do movimento com a promoção dos direitos de crianças e adolescentes no país.
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Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais |
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O Senado aprovou o PL 2.628/2022 que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis e promete também combater a chamada adultização de crianças nas redes sociais. O projeto segue agora para sanção presidencial.
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Comitê intersetorial inicia trabalhos para garantir segurança de crianças e adolescentes na internet |
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Instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2025, o comitê tem como missão elaborar, articular e monitorar ações conjuntas do governo federal. O objetivo é propor e implementar medidas efetivas para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes diante dos desafios e riscos da conectividade.
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MDHC debate parentalidade e cuidado em seminário na Câmara dos Deputados |
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O evento reuniu especialistas, parlamentares e sociedade civil, e visou promover um espaço de diálogo e reflexão sobre a parentalidade entendida como um conjunto de responsabilidades e cuidados assumidos por aqueles que exercem o papel de pai, mãe ou responsável por crianças e adolescentes.
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Governo federal avança na revisão do Protocolo Nacional de Proteção Integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres |
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O encontro reuniu representantes de órgãos públicos e instituições parceiras para fortalecer a atuação intersetorial frente aos impactos da crise climática sobre crianças e adolescentes.
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Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais |
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais, o direito ao brincar livre em contato com a natureza, e a promoção de educação baseada na natureza como parte do currículo escolar. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas demais comissões da Câmara.
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Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolescente vítima de crime sexual |
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei que garante prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. A medida vale também para estabelecimentos conveniados ou contratados pelo SUS. A proposta seguirá para votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
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“A adultização não acontece só nas redes”, alerta especialista |
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Especialista ressalta a importância de capacitar professores e gestores escolares, muitas vezes despreparados para lidar com denúncias de abusos, assim como orientar as próprias crianças a identificar situações de violação de direitos e a buscar ajuda sempre que necessário.
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O Brasil da adultização acha normal meninas serem mães |
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A discussão levantada pelo vídeo de Felca sobre a sexualização infantil expõe uma realidade ignorada: no país, milhares de crianças engravidam após estupro e, mesmo com direito garantido em lei, são impedidas de acessar o aborto legal.
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Nordeste lidera ranking de pontos de exploração sexual infantil, aponta levantamento |
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Dados atualizados do Projeto Mapear mostram que o número de pontos de exploração sexual infantil no país teve um aumento de 83% no biênio 2023-2024. O Nordeste segue no topo do ranking nacional, com 6.532 pontos, seguido pela região Sudeste, com 5.041.
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Mais de 2 milhões de crianças estão fora da creche por dificuldade de acesso; famílias mais pobres sofrem para conseguir vaga |
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Enquanto apenas 6,1% dos mais ricos enfrentam dificuldade de acesso, a faixa é superior a 28% entre os mais pobres. O acesso à educação infantil de qualidade é fundamental para o desenvolvimento das crianças.
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Sofrimento mental atinge mais meninas e jovens LGBTQIA+, aponta estudo |
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Um estudo conduzido com mais de 6.500 adolescentes revela que meninas e adolescentes LGBTQIA+ apresentam níveis significativamente mais altos de depressão, ansiedade e sofrimento psicológico. A pesquisa avaliou jovens de 12 a 16 anos e concluiu que esses problemas tendem a piorar com o passar dos anos escolares.
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Impacto da crise do clima nos direitos de crianças e jovens demanda ações por justiça climática |
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Especialistas destacam a gravidade dos impactos multidimensionais que as mudanças climáticas têm sobre crianças e jovens no Brasil. Ao mesmo tempo, ressaltam o protagonismo desses jovens em ações de ativismo climático, voltadas à busca de soluções adaptativas que fortalecem a resiliência e contribuem para enfrentar os agentes responsáveis pelo agravamento do aquecimento global e pela degradação ambiental.
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A Agenda 227 é um movimento apartidário, com mais de 500 organizações signatárias. Nosso objetivo é garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam assegurados com absoluta prioridade em todo o território brasileiro. |
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Descrição da imagem: A imagem é um banner de um boletim informativo com um fundo dividido em duas cores: azul na parte superior e roxo na parte inferior. No topo, em letras brancas, está escrito "Boletim #4 • Maio 2025". Logo abaixo, em destaque e letras grandes brancas, lê-se "Prioridade Absoluta para Crianças e Adolescentes". No canto superior direito, há um logotipo da Agenda 227, com o texto "Prioridade Absoluta para Crianças e Adolescentes" dentro de um balão de fala branco com bordas rosa.
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