A iniciativa busca apoiar redes municipais de saúde na ampliação do acesso e na qualificação do cuidado oferecido a adolescentes de 10 a 19 anos. Com foco em saúde mental, prevenção das violências, saúde sexual e reprodutiva e promoção de hábitos saudáveis, a proposta pretende fortalecer a escuta qualificada e consolidar um atendimento centrado em direitos.

A campanha Faça Bonito chega ao 26º ano de mobilização do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, com o slogan: "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes".

Com o mote “A internet é nossa”, o Prêmio Criativos 2026 do Instituto Alana convida crianças e adolescentes a refletirem sobre suas experiências no ambiente digital e transformá-las em projetos capazes de tornar a internet mais justa, segura, inclusiva e aberta ao protagonismo. A edição deste ano busca ampliar as reflexões e soluções a partir do olhar e experiência de crianças e adolescentes na internet, no uso de telas e na dinâmica das redes, jogos e plataformas online.

Com o tema “Histórias e conteúdos sobre a saúde infantojuvenil”, o prêmio reconhece e incentiva conteúdos responsáveis sobre a saúde de crianças e adolescentes. São R$97 mil em prêmios. E as inscrições vão até 8 de julho de 2026.

O Portal Lunetas debate nesta publicação questões que envolvem a masculinidade e emoções na criação de meninos. Como a repressão emocional ainda marca a socialização masculina desde a infância e defende a construção de referências de cuidado, afeto e saúde emocional para os meninos. A pauta dialoga com a prevenção de violências e com a importância de ampliar modelos de masculinidade baseados em respeito e empatia.

A ONG Memórias Masculinas lançou a cartilha “Para Romper o Silêncio: o que precisamos saber sobre violência sexual contra meninos e homens”, com o objetivo de ampliar o debate público sobre uma realidade ainda marcada pela invisibilidade. O material busca chamar atenção para a necessidade de informação, escuta e enfrentamento das violências sexuais que atingem meninos e homens.

O Governo do Brasil sancionou a Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos.

Evento será realizado entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília, reunindo governo, sociedade civil e organismos internacionais para fortalecer políticas públicas e revisar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 

O evento marcou a etapa final das Caravanas pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, em Brasília, e contou com lançamento de guia para proteção de crianças e adolescentes migrantes no Brasil.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, que permite o afastamento imediato de agressores do convívio com crianças e adolescentes em situação de risco e proíbe a aproximação da vítima. A proposta altera a Lei Henry Borel para garantir respostas mais rápidas em contextos de violência doméstica e familiar.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes na internet. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

A proposta, fundamenta-se em iniciativas como a campanha nacional #NãoÉMenor, que busca desconstruir o uso inadequado do termo nos meios de comunicação e em espaços públicos. O objetivo é que futuras leis e normas aprovadas pelo Congresso Nacional também deixem de utilizar a terminologia.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a alfabetização digital de estudantes com deficiência na rede pública de ensino. O texto aprovado integra essas medidas diretamente à Política Nacional de Educação Digital.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatória a inclusão de informações sobre cuidados com bebês prematuros na caderneta de saúde da criança. A alteração está prevista no Projeto de Lei 4267/25 e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.